10 Cidades da Bahia que podem sumir do mapa

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A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros.

10 Cidades da Bahia que podem sumir do mapa:


1- Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2- Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3- Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4- Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5- Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6- Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7- Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8- Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9- Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10- Gavião (BA) – 4463 habitantes

Mas segundo o assessor especial Rafaelo Abritto, um novo censo será feito no ano que vem caso a PEC seja aprovada, para dar uma representação mais atualizada da realidade. “É uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas”, explica.

Por outro lado, a análise sobre a arrecadação dos municípios ficaria a cargo dos Tribunais de Conta do Estado (TCE). Não há informação sobre a arrecadação das cidades baianas que aparecem na lista do IBGE.

Cada município vai poder incorporar até três cidades que fiquem dentro desses critérios da PEC. Essa incorporação aconteceria a partir de 2025.

A proposta ainda prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, similar ao que acontece com a União atualmente. Valerão para todos também, caso aprovado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro, que proíbe que se pegue empréstimo para pagar despesas correntes, como salários. O uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e cidades também passa a ser proibido.

O ministro Paulo Guedes afirmou que não é ele quem deve decidir se um município deve ter 3 mil, 5 mil ou 10 mil habitantes.

Fonte: Correio 24 Horas